GUIA PARA EVITAR DESPEJOS FORÇADOS

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A luta para acabar com os despejos

Nos “materiais de orientação para cidadãos e governos“, a Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada da ONU disponibiliza materiais “que procuram traduzir os elementos deste direito e como aplicá-los na prática em uma linguagem acessível.”  O material é muito útil para  mostrar possibilidades de ações e ferramentas de luta pela moradia pelos movimento de moradia contra os despejos forçados em função de projetos de “desenvolvimento”. O material é Creative Commons¹.

QUEREM NOS DESPEJAR. E AGORA?

“Mesmo que a casa ou a terra onde vive não sejam suas, mesmo que a remoção seja para o seu bem e para o bem da maioriada população de sua cidade ou região.” Trata, de forma resumida e em tópicos, sobre o “direito à moradia adequada” no meio urbano e rural através de 10 pontos inspirados no texto de Miloon Kothari, “Princípios Básicos e Orientações para casos de ameaça de despejos em função de projetos de desenvolvimento”.

COMO ATUAR EM PROJETOS QUE ENVOLVEM DESPEJOS E REMOÇÕES?

Um Guia produzido pela “Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada” que sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização. Contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionais e populações atingidas.

¹ Os materiais são distribuídos sob a licença Creative Commons 3.0 e podem ser publicados, alterados e divulgados livremente, desde que a fonte original seja citada.

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